24/09/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:07

Juntada de Informação
15/09/2021 11:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2021 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
26/11/2020 11:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 14.12.2020
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/03/2013 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/03/2013 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2013 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 34 EM 20.02.2013
14/02/2013 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO
08/02/2013 09:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
02/05/2012 13:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2012 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - VISTA AO AUTOR PARA CR - PUB NO EDJF-1 N.70, 11-04-2012
28/03/2012 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOAS AG PUB TERMO DE VISTA - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
26/03/2012 08:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA C0NTRARAZÕES - PU PELO RÉU
22/03/2012 02:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2012 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
06/03/2012 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 N.44, EM 05-03-2012
27/02/2012 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
24/02/2012 07:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
02/02/2011 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/10/2010 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO IBAMA CUMPRIDO EM 15.10.2010.
05/10/2010 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA IBAMA.
15/09/2010 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 175 PÁG 1010 À 1026 EM 13-09-10.
19/08/2010 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO
15/07/2010 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
10/03/2010 15:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/03/2010 15:51

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/12/2007 11:07

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF
11/12/2007 11:07

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
28/11/2007 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO IBAMA CUMPRIDO EM 26/11/2007
12/11/2007 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO Nº181
08/11/2007 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E- D.J.F1 ANO I Nº 020, EM 08.11.2007
07/11/2007 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO
06/11/2007 09:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
17/07/2007 11:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
05/07/2007 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÉLCIO ARRUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00