24/09/2021 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:10

Juntada de Informação
15/09/2021 11:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2021 07:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
26/11/2020 10:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 14.12.2020
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 18:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/08/2012 10:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS NA TNU
09/08/2012 03:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2012 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
24/07/2012 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 142 EM 24.07.2012
12/07/2012 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/07/2012 12:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DEFERE PEDIDO DO AUTOR E DETERMINA A REMESSA DE MAIS UM PROCESSO PARA A TNU
03/07/2012 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/06/2012 04:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2012 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
25/05/2012 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 101, EM 25.05.2012.
23/05/2012 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/05/2012 14:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DETERMINA SOBRESTAMENTO EM FUNÇÃO DE REMESSA DE PROCESSOS A TNU
15/03/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2012 02:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2012 02:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2012 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
15/02/2012 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
13/02/2012 14:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
05/07/2011 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
16/03/2011 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 49 PÁG 1942 À 1943 EM 16-03-2011.
21/01/2011 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE VISTA
24/11/2010 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO IBAMA CUMPRIDO EM 22.11.2010.
12/11/2010 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA IBAMA.
06/10/2010 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PUBLICAÇÃO REALIZADA E CERTIFICADA DO ACORDÃO.
04/10/2010 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 189 PÁG 548 À 549 EM 01-10-10.
17/09/2010 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - ACORDÃO.
14/09/2010 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/04/2010 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2010 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO IBAMA CUMPRIDO EM 19-03-2010.
11/03/2010 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA IBAMA
02/03/2010 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº40 PAG. 1158 A 1159 EM 02-03-2010.
12/02/2010 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
11/02/2010 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
02/12/2009 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
02/12/2009 15:09

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
26/11/2007 15:23

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF
26/11/2007 15:22

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
14/11/2007 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO EM 13/11/2007
07/11/2007 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO Nº175
07/11/2007 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-D.J.F1 ANO I N.019 EM 07.11.2007.
05/11/2007 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO
05/11/2007 10:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
04/10/2007 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
03/10/2007 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÉLCIO ARRUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00