24/09/2021 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:10

Juntada de Informação
15/09/2021 11:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2021 10:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/01/2021 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 18:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
18/03/2013 14:57

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
01/03/2013 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/03/2013 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2013 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 34 EM 20.02.2013
14/02/2013 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO
08/02/2013 09:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
11/05/2012 08:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/04/2012 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TERMO DE VISTA - PU PUBLICADO NO EDJF-1 N.81 - 26-04-2012
18/04/2012 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA- UNIFORMIZAÇÃO
18/04/2012 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU
18/04/2012 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2012 07:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/03/2012 08:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/03/2012 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACORDÃO PUBLICADO NO E-DJF1,N.59, EM 26-03-2012
19/03/2012 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOAS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACORDAO
12/03/2012 14:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR
26/05/2011 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
23/05/2011 10:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2010 16:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/10/2010 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DA FUNAI CUMPRIDO EM 15.10.2010.
05/10/2010 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA FUNAI.
15/09/2010 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 175 PÁG 1010 À 1026 EM 13-09-10.
10/08/2010 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO
15/07/2010 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
13/04/2010 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
07/04/2010 17:47

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO DA SILVA ANDRADE
07/04/2010 17:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/03/2010 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/03/2010 14:30

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/12/2007 09:33

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF
13/12/2007 09:28

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
06/12/2007 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DA FUNAI CUMPRIDO EM 03/12/2007
29/11/2007 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA FUNAI
27/11/2007 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-D.J.F1, ANO I, Nº 031 EM 27.11.20007.
26/11/2007 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO
22/11/2007 12:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
05/11/2007 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
25/10/2007 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GERALDO MAGELA E SILVA MENESES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00