24/09/2021 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:09

Juntada de Informação
15/09/2021 11:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2021 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 18:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/08/2012 10:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS NA TNU
01/08/2012 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/08/2012 14:32

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/07/2012 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INCRA/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/07/2012 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 142 EM 24.07.2012
12/07/2012 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/07/2012 12:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DEFERE PEDIDO DO AUTOR E DETERMINA A REMESSA DE MAIS UM PROCESSO PARA A TNU
03/07/2012 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/06/2012 04:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2012 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INCRA/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/05/2012 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 101, EM 25.05.2012.
23/05/2012 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/05/2012 14:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DETERMINA SOBRESTAMENTO EM FUNÇÃO DE REMESSA DE PROCESSOS A TNU
16/05/2012 07:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/05/2012 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF-1, 90, 10-05-2012
07/05/2012 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/05/2012 13:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - EMBARGOS INFRINGENTES
03/05/2012 09:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
23/11/2011 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 11.11.2011.
08/11/2011 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
13/10/2011 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 194 PAG 1192 EM 11-10-2011.
22/09/2011 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/09/2011 09:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
13/05/2011 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/05/2011 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
12/05/2011 17:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - À CONCLUSÃO
17/02/2011 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 11.02.11.
07/02/2011 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
28/01/2011 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PUBLICAÇÃO REALIZADA E CERTIFICADA DO ACÓRDÃO
28/01/2011 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO EDJF1 ANO III Nº 16 PÁG 960 À 962 EM 26-01-2011.
25/11/2010 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
12/11/2010 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
24/08/2010 18:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/07/2010 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 12.07.2010.
01/07/2010 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
24/06/2010 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 119 PÁG 823 A 825 EM 24-06-10.
23/06/2010 17:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICAR-SE À PUBLICAÇÃO.
15/06/2010 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
23/03/2010 15:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
25/11/2009 17:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
11/11/2009 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 09.11.2009.
28/10/2009 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA INCRA.
22/10/2009 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 12 PÁG 1084 À 1086 EM 22-10-09.
19/10/2009 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO.
06/10/2009 10:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
19/08/2009 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
19/08/2009 14:05

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/12/2007 12:31

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
11/12/2007 10:11

TRANSITO EM JULGADO EM - REMESSA AO JEF
11/12/2007 10:10

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
27/11/2007 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO INCRA CUMPRIDO EM 21/11/2007
12/11/2007 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO Nº185
08/11/2007 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E- D.J.F1 ANO I Nº 020, EM 08.11.2007
07/11/2007 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO
06/11/2007 09:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
10/09/2007 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
06/09/2007 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÉLCIO ARRUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00