12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
19/08/2025 11:33

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2025 11:33

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
25/03/2025 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
25/03/2025 17:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/10/2022 10:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/10/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2022 18:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:30

Recebidos os autos
17/09/2022 19:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 08:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2022 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILDALMA SANTOS DELLA LUCIA em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
24/11/2021 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/11/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2021 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/08/2021 00:44

Juntado(a) - Juntada de volume
21/08/2021 00:44

Juntado(a) - Juntada de volume
09/08/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, DEU PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do Relator.
05/08/2021 15:54

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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