04/04/2022 20:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:08

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2022 03:11

Decorrido prazo de EDNEY JOAO DA SILVA em 04/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:03

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2022.
03/02/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 16:17

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:11

Juntada de Certidão de processo migrado
31/01/2022 16:07

Juntada de volume
24/01/2022 16:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
24/01/2022 16:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
24/01/2022 16:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
24/01/2022 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de agosto de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 10 de agosto de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
18/06/2018 18:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/04/2018 16:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
17/04/2018 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF
04/04/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/03/2018 16:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU
20/03/2018 16:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU
20/03/2018 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/03/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/02/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/02/2018 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2018 16:57

Conclusos para despacho
30/01/2018 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/01/2018 15:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/01/2018 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/12/2017 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/12/2017 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2017 11:12

Conclusos para despacho
16/11/2017 16:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
10/11/2017 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2017 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF
31/10/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/10/2017 15:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O RÉU EDNEY JOÃO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MOTOTAXISTA, NATURAL DE MANTENA/MG, NASCIDO EM 09/04/1968, FILHO DE LUIZ BRAULIO DA SILVA E MAR
08/08/2017 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/08/2017 14:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
01/08/2017 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 14:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/07/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/07/2017 15:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
06/07/2017 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2017 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2017 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2017 12:29

Conclusos para decisão
27/03/2017 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
16/03/2017 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/03/2017 17:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
22/02/2017 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/02/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/02/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
02/02/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/02/2017 16:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/02/2017 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
27/01/2017 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/01/2017 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2016 19:50

Conclusos para despacho
14/10/2016 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2016 13:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/09/2016 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/09/2016 17:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/08/2016 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 244-2016
08/08/2016 14:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2016 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2016 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2016 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/06/2016 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/06/2016 16:19

OFICIO EXPEDIDO
06/06/2016 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/05/2016 10:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2016 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/05/2016 15:49

INICIAL AUTUADA
23/05/2016 18:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005372-40.2016.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Igor de Souza Medeiros

Advogado: Dienafa Kassia Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0030788-93.2018.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Lourival Souza Barreto

Advogado: Luciano Pereira Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030726-19.2019.4.01.3300

Tania Maria de Jesus Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavia Couto de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003886-50.2016.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Valmir Rosa da Silva

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052579-82.2018.4.01.3700

Aldo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2018 00:00

Exibir Processo