TRF1 - 0044370-57.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 10:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
28/03/2025 10:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
28/03/2025 10:58
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
11/11/2024 15:33
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
11/11/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/10/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.
-
23/08/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
-
24/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
-
27/06/2024 17:06
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/06/2024 18:17
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
05/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
23/05/2024 18:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
11/05/2024 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
-
04/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
-
19/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:17
Juntado(a) - Voto do relator proferido
-
15/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Nota Oral
-
14/02/2024 15:56
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2024 15:56
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
11/12/2023 14:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:32
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
07/11/2023 17:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/11/2023 18:17
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
06/11/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/11/2023 17:28
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
28/05/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
28/05/2023 12:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/02/2023 15:41
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
06/11/2022 17:17
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
06/11/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/11/2022 15:58
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 21:10
Recebidos os autos
-
18/09/2022 21:10
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
31/08/2022 11:09
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 11:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
19/08/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 17:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/03/2022 17:25
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/03/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 14:32
Juntada de certidão
-
09/03/2022 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 16:46
Juntada de manifestação
-
07/01/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 15:20
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/12/2021 12:04
Juntada de manifestação
-
26/11/2021 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
26/11/2021 12:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/11/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 15:15
Juntada de certidão de processo migrado
-
23/11/2021 15:15
Juntada de volume
-
23/11/2021 15:14
Juntada de volume
-
23/11/2021 15:14
Juntada de volume
-
22/11/2021 11:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/11/2021 11:35
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
22/11/2021 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/11/2021 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/11/2021 14:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/11/2021 14:40
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
19/11/2021 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
12/11/2021 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RESP E/OU RE
-
08/11/2021 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922487 CONTRA-RAZOES
-
27/10/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.
REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou a Exma.
Sra.
Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.
Foi aprovada a ata da sessão anterior.
Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
04/10/2021 13:46
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias. -
25/08/2021 13:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918686 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
25/08/2021 13:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918687 CONTRA-RAZOES
-
20/08/2021 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
09/08/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento aos embargos de declaração do autor e negou provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do voto do Relator. -
07/07/2021 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
13/05/2021 11:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912706 RECURSO ESPECIAL
-
13/05/2021 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912707 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
07/04/2021 13:18
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
-
05/04/2021 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
30/03/2021 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
26/03/2021 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/03/2021 20:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
-
12/03/2021 14:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
-
08/03/2021 13:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/03/2021 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
25/11/2020 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
23/11/2020 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897554 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
19/11/2020 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
11/11/2020 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB
-
04/11/2020 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
05/10/2020 17:20
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 115 DISPONIBILIZADO EM 25/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)
-
25/06/2020 17:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 115 DE 25/06/2020 AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZO PROCESSO FÍSICO
-
22/06/2020 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
17/06/2020 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração do autor e negou provimento aos embargos de declaração do INSS
-
29/05/2020 10:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
-
27/05/2020 12:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2020
-
12/05/2020 12:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
11/12/2019 13:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/12/2019 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
11/12/2019 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
11/12/2019 12:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845546 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
11/12/2019 12:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845547 CONTRA-RAZOES
-
11/12/2019 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
06/12/2019 17:34
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
-
04/12/2019 08:50
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
20/11/2019 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835493 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/11/2019 16:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/11/2019 17:41
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 210, DISPONIBILIZADO EM 07/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/11/2019
-
06/11/2019 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
06/11/2019 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
17/09/2019 15:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/09/2019 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
17/09/2019 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
17/09/2019 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
17/09/2019 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
06/09/2019 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa
-
19/08/2019 16:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744598 SUBSTABELECIMENTO
-
12/06/2019 15:51
CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
-
12/06/2019 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
12/06/2019 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
11/06/2019 09:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/06/2019 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/06/2019 09:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
28/05/2019 16:04
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
-
24/05/2019 14:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019
-
14/12/2017 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
30/11/2017 08:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
30/11/2017 08:36
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
22/11/2017 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
17/11/2017 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
29/02/2016 19:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
-
13/03/2015 11:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/03/2015 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
12/03/2015 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
12/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2015
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003162-77.2010.4.01.3301
Jorge Pereira Batista
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Mauricio de Melo Teixeira Branco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2013 16:14
Processo nº 0034900-12.2008.4.01.3800
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Construtora Patrimonio LTDA
Advogado: Ana Paula Araujo Guerra
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2022 18:06
Processo nº 0002914-22.2018.4.01.3822
Instituto Nacional do Seguro Social
Claudio Antonio de Oliveira
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2025 14:51
Processo nº 0060510-40.2012.4.01.3800
Conselho Regional de Contabilidade de Mi...
Fabio Gonzaga Martins de Araujo
Advogado: Willian Fernando de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 18:19
Processo nº 0028788-61.2007.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Renildo Pinto da Costa
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2010 17:51