18/10/2022 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
06/06/2022 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2022 16:08

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 11:59

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
20/05/2022 01:30

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL CAMILLO em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2022 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2022 16:57

Juntada de manifestação
08/04/2022 16:57

Juntada de manifestação
07/04/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO MIGUEL CAMILLO Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0032233-15.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação:
05/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:13

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
09/03/2022 11:10

Conclusos para julgamento
07/03/2022 14:12

Juntada de embargos de declaração
28/02/2022 09:27

Juntada de manifestação
23/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO MIGUEL CAMILLO Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0032233-15.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
03/02/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.
03/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: PAULO MIGUEL CAMILLO Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0032233-15.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
01/02/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:31

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2021 04:17

Decorrido prazo de PAULO MIGUEL CAMILLO em 19/11/2021 23:59.
08/10/2021 19:47

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 14:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/09/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 00:00

Citação

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 4ª TR - RELATOR 2
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/04/2021 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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