TRF1 - 0002491-58.2014.4.01.3804
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 00:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:51
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES BORGES em 31/05/2022 23:59.
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11/04/2022 11:38
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 11:58
Juntada de volume
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07/04/2022 11:56
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/01/2022 14:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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19/01/2022 14:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
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19/01/2022 13:56
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
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25/11/2021 15:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AGUARDA MIGRAÇÃO RELATOR
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26/10/2021 16:38
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - DIGITALIZAÇÃO MIGRAÇÃO PJE
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13/09/2021 15:59
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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13/09/2021 12:44
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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03/09/2021 12:48
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/08/2021 16:45
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).
Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira). -
05/08/2021 14:43
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SJO - 23.08.2021 - 4ª TR REL3
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02/07/2018 11:53
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - DR.ALEXANDRE FERREIRA
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29/05/2018 17:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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25/05/2018 09:01
CARGA: RETIRADOS AGU
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21/05/2018 08:48
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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13/11/2017 12:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
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13/11/2017 12:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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07/11/2017 10:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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19/10/2017 17:27
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO (RESP. 1.657.156).
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19/10/2017 17:27
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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28/08/2017 17:57
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DA PAUTA DE 28/08/17
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10/08/2017 17:25
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO DE 28.08.2017
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25/05/2017 16:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
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25/05/2017 16:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/03/2017 10:36
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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09/03/2017 09:42
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME PREVENCAO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2017
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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