TRF1 - 1015954-63.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARTA MAGALHAES

CPF *93.***.*01-04

Advogados

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE

OAB: 19472/BA

CPF *96.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/06/2023 12:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 21:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 03:47

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 12:54

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 28/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de MARTA MAGALHAES em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 12:06

    Concedida a gratuidade da justiça a MARTA MAGALHAES - CPF: *93.***.*01-04 (AUTOR)

  • 03/10/2022 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 23:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de MARTA MAGALHAES em 31/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 10:22

    Juntada de contestação

  • 22/02/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 12:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/09/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 10:34

    Juntada de laudo pericial

  • 13/08/2021 04:37

    Decorrido prazo de MARTA MAGALHAES em 12/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 02:41

    Publicado Ato ordinatório em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015954-63.2021.4.01.3300 AUTOR: MARTA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 18/08/2021 às 11:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a)

  • 02/08/2021 20:59

    Perícia designada

  • 02/08/2021 20:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 20:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 16:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2021 10:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 20:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/03/2021 20:25

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/03/2021 00:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2021 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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