10/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02A
10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/06/2025 20:20

Juntada de Petição
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/07/2024 10:40

Juntado(a) - Juntada de Informação
19/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARLAN VENANCIO RIBEIRO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/06/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 22:09

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
02/05/2024 19:57

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
26/04/2024 11:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 11:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 11:49

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DARLAN VENANCIO RIBEIRO - CPF: *35.***.*13-00 (AUTOR)
05/06/2023 13:25

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
23/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
23/05/2023 08:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 10:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/05/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado
16/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/05/2023 11:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 08:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 08:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/04/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 08:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/02/2022 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/12/2021 17:26

Juntado(a) - Petição Inicial
03/12/2021 14:10

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
03/12/2021 14:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).
12/03/2020 15:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/03/2020 11:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2020 14:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/02/2020 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2020 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/01/2020 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/01/2020 13:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2020 11:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/01/2020 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/01/2020 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
02/12/2019 14:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
25/11/2019 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/11/2019 15:51

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/11/2019 12:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2019 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
13/11/2019 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
05/11/2019 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/11/2019 13:20

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO
29/10/2019 16:39

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
16/08/2018 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/04/2018 12:10

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2018 16:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2018 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/03/2018 09:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2018 15:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2018 10:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/03/2018 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/02/2018 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/02/2018 16:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/01/2018 12:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2018 14:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2017 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CITAÇÃO
24/11/2017 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITE-SE INSS
24/11/2017 13:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/11/2017 13:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2017 13:33

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/11/2017 13:33

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
22/11/2017 09:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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