13/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:05

Cancelada a conclusão
24/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/08/2022 12:48

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - ERRO EM DOCUMENTO
24/06/2022 08:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2022 08:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ANTONIO SOUSA DA SILVA
17/05/2022 10:23

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2022 09:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 11:23

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/04/2022 11:06

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA DIA 11/05
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2022 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/02/2022 13:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED AUTOR
12/01/2022 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ANTONIO SOUSA DA SILVA
23/12/2021 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
05/10/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
05/10/2021 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/09/2021 08:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/09/2021 07:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/09/2021 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/09/2021 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ANTONIO SOUSA DA SILVA
16/09/2021 01:10

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSAÕ REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
16/09/2021 01:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 18:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 19:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
22/01/2020 15:26

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
22/01/2020 15:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/12/2019 15:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/10/2019 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2019 10:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/10/2019 08:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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