TRF1 - 0034571-50.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/02/2022 19:42
Juntada de Informação
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08/02/2022 19:42
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/01/2022 08:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
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13/12/2021 20:55
Juntada de manifestação
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27/11/2021 13:28
Juntada de manifestação
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16/11/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 02:52
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA AMORIM em 11/11/2021 23:59.
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15/10/2021 08:30
Juntada de manifestação
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14/10/2021 17:43
Juntada de manifestação
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07/10/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 23:05
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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27/08/2021 09:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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09/08/2021 10:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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09/08/2021 10:49
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
26/01/2021 16:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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13/01/2021 08:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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