TRF1 - 0006742-29.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2021 07:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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30/09/2021 00:22
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
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24/09/2021 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO LEAO COSTA em 23/09/2021 23:59.
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09/08/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
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07/08/2021 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0006742-29.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO ANTONIO LEAO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ANTONIO LEAO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/08/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 17:21
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 01:33
Juntada de volume
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17/12/2020 12:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/02/2018 16:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 46, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
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24/01/2018 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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10/01/2018 11:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/12/2017 12:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/12/2017 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.39) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE
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12/12/2017 10:45
Conclusos para despacho
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17/11/2017 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 16/11/2017, PROT. 6357
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16/11/2017 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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30/10/2017 16:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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18/10/2017 11:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/10/2017 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.33) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE
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13/10/2017 09:55
Conclusos para despacho
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04/10/2017 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.10.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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04/10/2017 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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06/09/2017 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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31/08/2017 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN
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31/08/2017 16:42
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 38-39, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 9712-02.2016.4.01.3100, CONFORME DETERMINADO, E DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO D
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12/07/2017 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 26-27 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 115 DO DIA 28/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
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26/06/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/06/2017 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/06/2017 16:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, DEFIRO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM B
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26/04/2017 15:46
Conclusos para despacho
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10/01/2017 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, PROT. 36.
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10/01/2017 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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14/12/2016 09:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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13/12/2016 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/12/2016 17:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 17 E DOCUMENTOS DE FLS. 18-19.
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11/11/2016 10:15
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM FACE DE CLAUDIO ANTONIO LEÃO COSTA.
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04/10/2016 10:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO. PENHORA E AVALIAÇAO DE CLAUDIO ANTONIO LEAO COSTA.
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04/10/2016 10:20
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/09/2016 14:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/09/2016 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
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02/09/2016 14:34
Conclusos para despacho
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10/08/2016 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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10/08/2016 15:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/08/2016 17:46
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 10.
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04/08/2016 13:25
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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04/08/2016 13:23
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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02/08/2016 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2- À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
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12/07/2016 17:02
Conclusos para despacho
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12/07/2016 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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12/07/2016 08:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/07/2016 08:07
INICIAL AUTUADA
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07/07/2016 17:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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