15/09/2022 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 23:52

Juntada de manifestação
04/08/2022 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/01/2022 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/12/2021 09:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU DO AUTOR AO - INTIMAR REU
14/12/2021 09:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
24/11/2021 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO NOEL DOS SANTOS PINHEIRO
23/11/2021 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC ED NPR - INTIMAR AUTOR
17/11/2021 09:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
07/10/2021 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR
06/10/2021 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2021 06:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
16/09/2021 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/09/2021 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO NOEL DOS SANTOS PINHEIRO
13/09/2021 22:17

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
13/09/2021 22:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 18:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA.

CLAUDIO COUTINHO-DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 23:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
05/12/2018 13:30

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - a arbitragem não afronta o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5.°, XXXV, da CF. O Supremo Tribunal Federal corretamente entendeu que a
04/12/2018 18:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
04/12/2018 18:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/11/2018 11:20

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTADO
16/11/2018 18:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
09/10/2018 07:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2018 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2018

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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