TRF1 - 0005672-61.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA GOMES VIDAL

CPF *46.***.*27-15

Advogados

RAFAELA CABRAL DAMASCENO

OAB: 44130/BA

CPF *24.***.*10-58

JOSE SERGIO ALVES AMORIM

OAB: 50167/BA

CPF *20.***.*19-70

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES

OAB: 19277/BA

CPF *24.***.*89-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/08/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:17

    Juntada de Informação

  • 03/08/2022 00:59

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 02/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:53

    Publicado Despacho em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 12:42

    Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2022 12:41

    Juntada de contrarrazões

  • 15/07/2022 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 12/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 16:47

    Juntada de apelação

  • 28/06/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 21/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:50

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 16:15

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/03/2022 00:06

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005672-61.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, iniciando-se pelo MPF.

    Jequié/BA, 18 de fevereiro de 2022.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 03/03/2022 07:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 07:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 07:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 12:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/02/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 20:58

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 28/10/2021 12:30

    Juntada de parecer

  • 26/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/10/2021 15:04

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 08/10/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 16:38

    Juntada de termo

  • 17/09/2021 13:36

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/09/2021 12:43

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 11:38

    Juntada de termo

  • 10/09/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:55

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 16/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 14:48

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 01:12

    Publicado Intimação polo passivo em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005672-61.2018.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SANDRA REGINA GOMES VIDAL Advogados do(a) REU: DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES - BA19277, JOSE SERGIO ALVES AMORIM - BA50167, RAFAELA CABRAL DAMASCENO - BA44130 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...designo para o dia 16/09/2021, às 14h30, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizado o interrogatório da ré.

    Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores..."

  • 05/08/2021 19:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 13:11

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 04/08/2021 18:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 15:53

    Juntada de termo

  • 08/06/2021 16:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 16:26

    Juntada de termo

  • 11/05/2021 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 11/05/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 15:50

    Juntada de termo

  • 13/01/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 02:01

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES VIDAL em 14/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 18:37

    Juntada de termo

  • 23/10/2020 13:44

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 20/10/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2020 11:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 29/09/2020 15:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização ordenada - LCP

  • 18/03/2020 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO J. DEPRECADO - DMO

  • 27/02/2020 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DA CP - DMO

  • 21/01/2020 09:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 15/01/2020 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 23/2020 - COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - DMO

  • 19/12/2019 14:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 19/12/2019 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 176/2019 - RML

  • 17/12/2019 10:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LCP

  • 17/12/2019 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 25/11/2019 09:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 25/11/2019 09:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 175/2019

  • 18/11/2019 09:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 502 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 18/11/2019 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO J. DEPRECADO (COMARCA ANDARAÍ) - DMO

  • 14/11/2019 10:43

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD NºS 501 E 502/2019 - MALOTE DIGITAL - DMO

  • 07/11/2019 13:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE A DEFESA SE MANIFESTASSE (DECISÃO DE FL. 131) - RML

  • 04/11/2019 17:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 04/11/2019 17:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 177/2019 - RML

  • 04/11/2019 17:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 04/11/2019 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 173/2019 - RML

  • 04/11/2019 17:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 04/11/2019 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 172/2019 - RML

  • 17/10/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - dso

  • 17/10/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso

  • 17/10/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 12:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO

  • 14/10/2019 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 24/09/2019 16:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 24/09/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 174/2019 - RML

  • 24/09/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RML

  • 23/09/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 13/09/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 11/09/2019 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 11/09/2019 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 11/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/09 - DMO

  • 10/09/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 10/09/2019 09:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) CP Nº 176/2019 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 09/09/2019 15:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP'S NºS 175 E 177/2019 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 09/09/2019 12:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 174 (CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 09/09/2019 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 172 A 177/2019 - DMO

  • 03/09/2019 15:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 03/09/2019 15:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 03/09/2019 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 03/09/2019 14:57

    Conclusos para despacho - LCP

  • 09/07/2019 10:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 09/07/2019 10:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 100/2019

  • 28/05/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rasq

  • 24/05/2019 07:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/05/2019 14:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 17/05/2019 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 100/2019 - COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - DMO

  • 03/05/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 03/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/05 - DMO

  • 02/05/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 10/04/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2019 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2019 16:55

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 19/12/2018 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU APRESENTASSE DEFESA - DMO

  • 05/11/2018 13:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 05/11/2018 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 121/2018

  • 24/09/2018 14:34

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO

  • 24/09/2018 14:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 21/09/2018 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 121 - COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - DMO

  • 23/07/2018 14:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 23/07/2018 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2018 12:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013716-51.2013.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Jose Antonio Pereira Neto

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2013 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0005648-42.2013.4.01.3200

Jardison Oliveira da Silva

Justica Publica

Advogado: Helena de Oliveira Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2013 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0000792-16.2015.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alvaro Conrado Francisco

Advogado: Jaques Barbosa da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2015 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0003046-28.2016.4.01.3312

Instituto Nacional do Seguro Social

Dorival da Silva Pereira

Advogado: Brisa Lais Dourado Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2016 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0000772-23.2018.4.01.3700

Walbert Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2018 00:00

Exibir Processo