TRF1 - 0001148-30.1999.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 34.946.178/0001-41

JOSE DO CARMO ALVES DA FONSECA

CPF *88.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2021 01:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de JOSE DO CARMO ALVES DA FONSECA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:12

    Decorrido prazo de DIGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001148-30.1999.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DIGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JOSE DO CARMO ALVES DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 13:44

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 13:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2017 15:19

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROCESSO Nº 1997.31.00.000172-6

  • 26/01/2017 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7).

  • 26/01/2017 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3361570005)

  • 04/04/2011 14:08

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 30/03/2011 20:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido formulado pela exequente à fl. 148. Determino, com esteio no art. 573 do Código de Processo Civil, a reunião deste ao Processo nº 1997.31.00.000172-6, autos nos quais serão praticados todos os atos tendent

  • 01/03/2011 09:26

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2010 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/09/2010 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/09/2010 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2010 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA PFN

  • 31/08/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/05/2008 14:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 14/05/2008 08:40

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/03/2008 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 30/01/2008 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 16/01/2008 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE...

  • 13/11/2007 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2007 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 10/10/2007 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 17:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 14/09/2007 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

  • 14/08/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO/PFN

  • 08/08/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/08/2007 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2007 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2007 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...ANTES DE TUDO, TRAGA E EXEQUENTE AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO COM O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA. INTIME-SE.

  • 10/07/2007 11:11

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 25/04/2007 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/04/2007 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/03/2006 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/03/2006 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 23/02/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/02/2006 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2005 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART 40...

  • 29/11/2005 12:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2005 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2005 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMALIZADO RENOVE A EXEQ A DILIGENCIA ENDEREÇADA A JUCAP..

  • 12/05/2005 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2005 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 23/02/2005 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2004 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2004 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/10/2004 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 06/09/2004 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2004 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2004 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA À FL. (...) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INTIME-SE.

  • 30/06/2004 11:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2004 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/ PFN

  • 22/04/2004 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2004 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2004 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2004 15:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2004 17:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2004 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2003 15:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2003 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE CO-RESP. JOSE DO CARMO. EXPECA-SE MANDADO DE CIT.PEN.AVAL.REG.

  • 19/09/2003 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2003 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2003 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2003 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2003 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, O CO-RESP NAO FOI CITADO

  • 24/04/2003 18:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2002 11:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 01/10/2002 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2002 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2002 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2002 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2002 16:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2002 15:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/04/2002 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2002 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2002 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2002 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2002 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 120 DIAS

  • 05/03/2002 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2002 14:20

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/11/2001 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 20/11/2001 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN

  • 13/11/2001 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2001 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2001 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... PROMOVA EXEQUENTE O REGULARA ANDAMENTO DO FEITO

  • 11/10/2001 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2001 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2001 18:22

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DECLARADA COMPETENCIA DESTE JUIZO

  • 18/08/2000 18:12

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMESSA A COMARCA DE SANTANA

  • 15/08/2000 16:34

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA COMARCA DE SANTANA

  • 15/08/2000 16:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/07/2000 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2000 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/07/2000 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2000 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2000 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

  • 21/06/2000 14:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/1999 14:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/08/1999 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR. ....

  • 06/08/1999 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/1999 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/1999 14:23

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/1999

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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