STJ - 0021908-34.1999.4.01.3800

06/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 28/02/2025, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.

23/12/2024 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 01:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravante, para manifestar-se acerca do conteúdo da petição de fl. 710, e-STJ.

20/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 706200/2024

20/08/2024 17:23

Protocolizada Petição 706200/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

26/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/06/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 13:55

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 494454/2024

13/06/2024 14:42

Protocolizada Petição 494454/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/06/2024

05/06/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO