TRF1 - 0016622-96.2017.4.01.0000

22/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/05/2024

06/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358987/2024

06/05/2024 17:11

Protocolizada Petição 358987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 108038/2022 - AgRg

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0108038 - AgRg no REsp 1974107 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00108038/2022 - AgRg no REsp 1974107/MT

03/04/2024 07:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2024 13:04

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108038/2022 - AgRg no REsp 1974107/MT

18/03/2024 17:30

Expedição de Ofício nº 031427/2024-CPPE ao (à)Excelentíssimo Senhor Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso prestando informações sobre o processo

18/03/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 206977/2024

18/03/2024 15:55

Protocolizada Petição 206977/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2024

23/02/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/02/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108038/2022

23/02/2022 00:49

Protocolizada Petição 108038/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2022

16/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1150997/2021

17/12/2021 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 20:01

Protocolizada Petição 1150997/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

14/12/2021 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 126604 (2020/0106624-5)

29/11/2021 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO