05/04/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:44

Juntada de contrarrazões
13/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:27

Juntada de embargos de declaração
31/08/2022 10:33

Juntada de embargos de declaração
23/08/2022 12:49

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOCEVAL DOS SANTOS SILVA - CPF: *12.***.*95-04 (AUTOR)
10/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:59

Conclusos para julgamento
18/05/2022 13:28

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
19/01/2022 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2022 22:33

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:21

Juntada de laudo pericial
18/09/2021 08:00

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:16

Decorrido prazo de JOCEVAL DOS SANTOS SILVA em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 04:01

Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1018466-19.2021.4.01.3300.

Autor(a): JOCEVAL DOS SANTOS SILVA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perita-médica: Dr.ª MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - Cardiologista Data da Perícia: 20/10/2021 às 15h20min.

Local da Perícia: Av.

Tancredo Neves, n.º 190, Ed.

CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 711, Caminho da Árvores, CEP 41.920-975 - Salvador BA.

Referência: Ao Lado do Salvador Shopping; Em Frente ao Hospital Sarah.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 06 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
06/08/2021 18:35

Perícia designada
06/08/2021 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 01:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/04/2021 01:03

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2021 08:57

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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