TRF1 - 0023699-82.2006.4.01.3900

1ª instância - 12ª Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DA COSTA

CPF *03.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 02:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 0023699-82.2006.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA COSTA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 18:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2022 16:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 15/10/2021 16:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/10/2021 15:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2021 20:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    Nos termos dos incisos X e XXV da Portaria nº 03/2019, de 02 de agosto de 2019, deste Juízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestem-se sobre a conta, ficando cientes de que, não o fazendo, será presumida sua concordância com o cálculo realizado pela Contadoria.

    Sem oposição e/ou transcorrido in albis o prazo, expeça-se RPV/PRECATÓRIO.

  • 02/09/2021 16:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2021 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2021 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/09/2021 22:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 01/09/2021 22:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2021 09:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/08/2021 12:12

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 16/08/2021 15:33

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 12/08/2021 16:56

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 12/08/2021 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Indefiro o pedido de transferência dos valores para a conta indicada pela parte, tendo em vista que os valores provenientes de requisição de pagamento são depositados em conta judicial de livre acesso por seu benefíciário.

    Remetam-se os autos à Contadoria para atualização da quantia devida ao autor, porém sem incidência de juros, haja vista que quem deu causa à devolução ao Tesouro Nacional do requisitório anteriormente expedido foi a própria parte autora.

    Após, expeça-se nova RPV, nos termos do art. 3º da Lei 13.463/2017.

    Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

  • 10/08/2021 20:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 10/08/2021 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2021 14:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2021 16:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/06/2021 16:14

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 26/09/2014 07:00

    BAIXA: ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 124/2014

  • 26/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 12ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 124/2014

  • 23/08/2011 14:23

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 23/08/2011 13:25

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/08/2011 13:23

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/08/2011 11:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/08/2011 11:25

    DEPOSITO: REALIZADO DEPOSITO

  • 11/02/2011 12:40

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 01/12/2010 16:13

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MUTIRÃO - RPV P MIGRAR

  • 24/08/2010 12:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 14:34

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 07/06/2010 15:50

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 07/06/2010 15:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/06/2010 15:04

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/06/2010 11:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 22/02/2010 18:17

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - RETORNO. COM INF. DA RÉ.

  • 17/08/2009 16:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/03/2009 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - INT SENT AUTOR COM ADVOGADO DJF1 N 52 PUBLIC 23 03 2009

  • 18/03/2009 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - INT SENTENÇA AUTOR COM ADVOGADO

  • 17/10/2008 16:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 08:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/PA

  • 22/09/2008 08:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO

  • 19/09/2008 16:55

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/09/2008 14:37

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/08/2008 10:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 29/01/2008 15:48

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - AO CÁLCULO

  • 04/12/2007 16:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/12/2007 16:03

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/09/2007 14:38

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 02/08/2007 09:49

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - AO CÁLCULO

  • 30/07/2007 13:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/07/2007 12:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/03/2007 09:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2006 16:32

    CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - CITAÇÃO ELETRONICA INSS Nº 678 DE 19.12.06

  • 19/12/2006 12:19

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TUTELA INDEFERIDA

  • 19/12/2006 12:19

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 26/04/2006 09:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2006

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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