07/07/2022 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2022 14:02

Juntada de Informação
07/07/2022 14:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo de NIVALDO BISPO OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:13

Conhecido o recurso de NIVALDO BISPO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*57-72 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NIVALDO BISPO OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO SANTANA NETO - BA20704-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0044350-72.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
26/01/2022 09:00

Conclusos para julgamento
15/12/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.
13/09/2021 16:40

Juntada de manifestação
23/08/2021 00:00

Citação

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 3
16/08/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/04/2021 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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