12/05/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
04/03/2022 04:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GARCEZ LIMA em 03/03/2022 23:59.
03/02/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:56

Conclusos para despacho
14/10/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GARCEZ LIMA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:37

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:37

Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL CHEFE DA SAORT DRF SLS MA em 04/10/2021 23:59.
19/08/2021 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 16:08

Juntada de manifestação
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0029332-19.2011.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR GARCEZ LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUDITOR FISCAL CHEFE DA SAORT DRF SLS MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
17/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITAL
12/08/2021 12:27

MIGRACAO PJe CANCELADA
12/08/2021 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2016 17:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/05/2016 17:42

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - (2ª)
06/05/2016 16:39

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
04/05/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 319/2016
05/04/2016 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.319/2016 - FAZENDA NACIONAL
09/03/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/03/2016 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2015 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 25/03/2015.
24/03/2015 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/03/2015 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2015 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/03/2015 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2014 19:54

Conclusos para despacho
03/10/2014 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2014 17:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF
26/09/2014 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/09/2014 15:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/09/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/05/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/05/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2014 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2014 14:25

Conclusos para despacho
20/03/2014 19:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 343/2014
20/03/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/02/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/02/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/12/2013 12:46

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO REF. AI 65162-88.2011.4.01.0000/MA
14/10/2013 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM: 14/10/2013
11/10/2013 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/10/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/10/2013 15:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/05/2012 18:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/05/2012 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2012 18:44

Conclusos para despacho
17/04/2012 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 208/2012
02/04/2012 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA A INTIMAÇÃO DO MPF APRESENTAR PARECER
30/03/2012 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/03/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 208/2012 À FAZENDA NACIONAL CIENTIFICANDO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE INGRESSO DA FAZ. NAC. NO FEITO
23/03/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 208/2012 À FAZENDA NACIONAL CIENTIFICANDO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE INGRESSO DA FAZ. NAC. NO FEITO
23/03/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2011 19:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/11/2011 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS...
14/11/2011 15:12

Conclusos para decisão
14/11/2011 11:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
06/10/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP. 04/10/2011 PUB 06/10/2011
04/10/2011 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/10/2011 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
03/10/2011 08:51

Conclusos para decisão
30/09/2011 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2011

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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