TRF1 - 1041201-46.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS

CPF *98.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 02:22

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 11:51

    Concedida a gratuidade da justiça a ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *98.***.*74-68 (AUTOR)

  • 24/03/2023 11:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/09/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 30/08/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:24

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 15/07/2022 08:49

    Juntada de laudo pericial

  • 06/07/2022 13:37

    Perícia agendada

  • 06/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:40

    Publicado Ato ordinatório em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1041201-46.2021.4.01.3300.

    Autor(a): ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Remarcação de Perícia Médica e Intimação do(s) Interessado(s): Perito-médico: Dr.

    JOÃO DOS REIS SANTANA NETO - Clínico Geral Data da Perícia: 29/11/2021 às 09:15min.

    Local da Perícia: Av.

    Antônio Carlos Magalhães - ACM, n.º 2671, Salas 401-402, Ed.

    Bahia Center, Cidadela, Salvador BA.

    Referência: Prédio do Cartório de Brotas.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 30 de setembro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 30 de setembro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 30/09/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 01:12

    Decorrido prazo de ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 04:03

    Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041201-46.2021.4.01.3300 AUTOR: ALEX SANDRO GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 08/09/2021 às 11:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 06/08/2021 19:06

    Perícia designada

  • 06/08/2021 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 11:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 12:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/06/2021 12:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/06/2021 12:19

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 09/06/2021 13:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2021 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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