15/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
15/03/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
15/03/2023 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2023 12:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 235
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
16/12/2022 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/12/2022 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
15/12/2022 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 14/12/2022 23:59.
03/11/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2022 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:10

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 28/10/2022 23:59.
06/10/2022 11:26

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
26/09/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0017-83 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2022 15:15

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2022 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/09/2021 15:57

Conclusos para julgamento
15/09/2021 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2021 00:21

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 08/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:34

Publicado Intimação em 25/01/2021.
22/01/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000096-79.2018.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLINDO CARLOS BACELLAR FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 20 de janeiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/01/2021 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 15:55

Processo suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/10/2020 16:25

Conclusos para julgamento
03/10/2020 09:05

Recebidos os autos
03/10/2020 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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