17/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 11:37

Juntada de Informação
14/02/2022 11:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 01:47

Decorrido prazo de PEDRO ROSARIO PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:05

Decorrido prazo de PEDRO ROSARIO PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:28

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 19:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/08/2021 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/12/2019 10:04

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
08/11/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2019 12:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/11/2019 20:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/10/2019 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/10/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
25/10/2019 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
25/10/2019 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
24/10/2019 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019
04/10/2019 20:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2019 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/05/2019 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO AUTOR
14/04/2019 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2019 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
28/02/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/02/2019 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/02/2019 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/02/2019 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/02/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019
25/02/2019 17:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2019 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/06/2016 16:01

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA 13,23% - IU E/OU RE.
18/04/2016 13:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/04/2016 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
15/04/2016 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
15/04/2016 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
14/04/2016 19:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/04/2016 19:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/04/2016 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/04/2016
08/04/2016 19:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - determino, diante da peculiaridade da situação retratada, o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria
17/03/2016 12:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO IU NAC DO REU
17/03/2016 12:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO IU NAC DO REU
04/12/2015 09:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/12/2015 06:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2015 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
19/11/2015 13:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/11/2015 13:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DA UNIÃO e da PRF1
29/09/2015 09:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2015 05:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2015 05:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2015 05:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2015 05:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2015 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
17/09/2015 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/09/2015 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/09/2015 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/09/2015 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/09/2015. PRAZO E-DJF1 05/10/2015
03/09/2015 15:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/08/2015 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 31/08/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2015.
31/08/2015 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/09/2015
19/12/2014 14:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
19/12/2014 14:18

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
11/09/2014 11:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/09/2014 20:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
01/09/2014 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO
01/09/2014 10:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FUNASA
01/09/2014 10:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FUNASA
01/09/2014 08:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO REU
27/05/2014 05:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2014 05:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2014 11:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/05/2014 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO ROSARIO PEREIRA
15/05/2014 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
15/05/2014 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
15/05/2014 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/05/2014 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/05/2014 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/05/2014. PRAZO E-DJF1 02/06/2014
06/05/2014 16:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/05/2014 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 06/05 DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 30/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/05/2014
02/05/2014 16:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/05/2014
08/04/2014 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/04/2014 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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