17/02/2022 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 14:34

Juntada de Informação
14/02/2022 14:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/11/2021 21:02

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 12:04

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 09:37

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 16:33

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:07

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 19:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/08/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/12/2019 10:12

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
18/08/2016 18:19

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA REC INOMINADO 13,23%
17/05/2016 06:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2016 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/05/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/ DESPACHO/DECISÃO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 - 05/05/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 06/05/2016
02/05/2016 20:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
04/04/2016 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2016 13:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUSÃO DE PAUTA PELO RELATOR
28/03/2016 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/03/2016 COM VALIDADE DE 28/03/2016
28/03/2016 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/03/2016
15/01/2016 14:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Considerando que no presente processo este Relator restou vencido no julgamento do acórdão, passando, pois, à condição de Relatora a MMª Juíza Federal Lília Botelho Neiva, encaminhem-se-lhe os autos para fins de adaptação do acór
29/10/2015 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - AÇÃO 13,23% ADAPTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO
05/05/2015 08:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2015 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/04/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/04/2015
20/04/2015 20:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - determino a remessa dos presentes autos ao respectivo Juiz-Relator, para fins de MANTER ou ADAPTAR o julgado ao entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência.
29/10/2014 15:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB PRESIDENTE
29/10/2014 15:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES AO IU
10/10/2014 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/10/2014. PRAZO C.RAZOES 22/10/2014
02/10/2014 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
02/10/2014 10:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIAO
16/09/2014 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2014 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 059014. PRAZO E-DJF1 22/09/2014
12/08/2014 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA O RELATOR. LAVRARA O ACORDAO A JUIZA LILIA BOTELHO NEIVA
07/08/2014 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/08 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/08/2014
07/08/2014 18:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/08/2014
05/08/2014 13:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/07/2014 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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