10/02/2022 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/02/2022 13:42

Juntada de Informação
09/02/2022 13:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 01:39

Decorrido prazo de União Federal em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
01/11/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 09:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
09/08/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/03/2018 18:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO DO STF
23/03/2018 18:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - SOBRESTAR EMENTA ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
23/03/2018 18:41

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - SEM EFEITO TRANSITO
12/03/2018 18:17

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA
12/03/2018 18:15

TRANSITO EM JULGADO EM - 15/02/2018
10/02/2018 00:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/01/2018 19:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADELAIDE PEREIRA DA SILVA
14/12/2017 19:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/12/2017 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017. PRAZO E-DJF1 07/02/2018
30/11/2017 14:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
23/11/2017 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017.
23/11/2017 16:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/11/2017
11/05/2017 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
11/05/2017 15:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - PARTE RÉ
22/03/2017 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/03/2017 14:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/03/2017 14:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
24/11/2016 19:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/11/2016 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/11/2016. PRAZO E-DJF16/12/2016
10/11/2016 14:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/11/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2016.
03/11/2016 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/11/2016
29/07/2016 11:25

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA R. INOMINADO 13,23% - RE/STF E RESP/STJ
05/05/2016 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/05/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/ DESPACHO/DECISÃO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 - 05/05/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 06/05/2016
02/05/2016 20:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
04/04/2016 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2016 13:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUSÃO DE PAUTA PELO RELATOR
28/03/2016 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/03/2016 COM VALIDADE DE 28/03/2016
28/03/2016 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/03/2016
06/05/2015 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
06/05/2015 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO DO AUTOR
27/02/2015 19:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/02/2015 19:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 26/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/02/2015
20/02/2015 19:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2014 15:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB PRESIDENTE
29/10/2014 15:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES AO IU
10/10/2014 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/10/2014. PRAZO C.RAZOES 22/10/2014
01/10/2014 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
01/10/2014 09:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE DA UNIAO FEDERAL
16/09/2014 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2014 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 059014. PRAZO E-DJF1 22/09/2014
12/08/2014 17:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
07/08/2014 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/08 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 07/08/2014
07/08/2014 17:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/08/2014
14/07/2014 15:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/07/2014 17:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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