TRF1 - 0053242-97.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALMERINDA DE SOUZA

CPF *99.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 12:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/02/2022 13:42

    Juntada de Informação

  • 09/02/2022 13:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/01/2022 08:15

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de ALMERINDA DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de ALMERINDA DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:33

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 09/08/2021 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 18:46

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/07/2021 16:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2021 20:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 11:36

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 29/09/2020 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/09/2020 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 19:43

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2020 14:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/08/2020 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 23/04/2019 20:33

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF

  • 09/04/2019 10:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2019 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 28/03/2019 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/03/2019

  • 21/03/2019 11:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2019 19:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR EM AGRAVO APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 13/03/2019 19:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO REU AO AGRAVO EM RE DO AUTOR APRESENTADAS

  • 16/10/2018 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/10/2018 14:54

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - INTERPOSTO PELO AUTOR

  • 11/09/2018 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2018 02:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2018 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALMERINDA DE SOUZA

  • 30/08/2018 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/08/2018 15:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 30/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2018

  • 29/08/2018 16:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2018 16:28

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/09/2017 17:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE 13,23%

  • 17/08/2017 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/08/2017 12:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017

  • 08/08/2017 19:28

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2017 16:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE DO AUTOR

  • 18/07/2017 16:08

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE DO AUTOR

  • 25/05/2017 07:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2017 07:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/05/2017 07:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2017 07:14

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO AUTOR

  • 01/12/2016 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/12/2016 10:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/12/2016. PRAZO E-DJF1 27/01/2017

  • 10/11/2016 14:11

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 03/11/2016 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2016.

  • 03/11/2016 15:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/11/2016

  • 25/10/2016 19:33

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 29/08/2016 19:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2016 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/08/2016 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/08/2016.

  • 03/08/2016 14:02

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - determino o sobrestamento do presente feito.

  • 28/07/2016 14:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 13/05/2016 14:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2016 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/05/2016 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/ DESPACHO/DECISÃO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 - 05/05/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 06/05/2016

  • 02/05/2016 20:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO

  • 04/04/2016 14:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/04/2016 13:28

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUSÃO DE PAUTA PELO RELATOR

  • 28/03/2016 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/03/2016 COM VALIDADE DE 28/03/2016

  • 28/03/2016 14:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/03/2016

  • 18/12/2015 17:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 02/07/2015 08:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2015 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 18/06/2015 19:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 19/06/20156

  • 02/06/2015 20:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2015 11:56

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO JUIZ COORDENADOR

  • 06/05/2015 11:56

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADO CONTRARRAZÕES AO IU

  • 09/04/2015 08:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISÃO/DESPACHO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2015

  • 06/04/2015 07:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

  • 06/04/2015 07:07

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DA UNIÃO

  • 27/02/2015 18:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/02/2015 18:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/02/2015. PRAZO E-DJF1 16/03/2015

  • 11/12/2014 15:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 05/12/2014 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/12, OM VALIDADE DE 09/12/2014

  • 05/12/2014 15:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/12/2014

  • 24/11/2014 17:28

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/10/2014 17:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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