TRF1 - 0043896-86.2014.4.01.3800

1ª instância - 22ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

RENATO PESSOA

CPF *70.***.*94-34

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 13:15

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 13:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/12/2021 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2021 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:26

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 08:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2021 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 02:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 11:54

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0043896-86.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATO PESSOA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM OURO PRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2020 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/04/2016 16:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/04/2016 12:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/04/2016 12:17

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 05/02/2016 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2016 09:16

    RECURSO RECEBIDO

  • 20/01/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2016 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2016 12:47

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/12/2015 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2015 11:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/12/2015 13:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 03/12/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/11/2015 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para os termos da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/11/2015 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/11/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/11/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2015 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/10/2015 19:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2015 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/09/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2015 17:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/04/2015 10:05

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/04/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/04/2015 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/03/2015 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia do PA

  • 19/03/2015 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/11/2014 13:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/10/2014 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2014 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2014 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2014 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2014 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2014 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LIMINAR EXAMINADA POSTERIORMENTE. NOTIFIQUE-SE E INTIME-SE, APÓS, AO MPF.

  • 23/06/2014 09:48

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/06/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2014 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2014 13:13

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2014 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2014 17:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2014

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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