TRF6 - 0004339-97.2011.4.01.3800

05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879292/2023 - AgRg no REsp 2076691/MG

25/08/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/08/2025 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 773319/2025

25/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 773319/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025

13/08/2025 10:52

Expedição de Ofício nº 218515/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região solicitando informações

13/08/2025 08:50

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 879292/2023

04/09/2023 16:25

Protocolizada Petição 879292/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

01/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875856/2023

01/09/2023 21:25

Protocolizada Petição 875856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:07

Expedição de Ofício nº 091936/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

29/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

28/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/06/2023 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641143/2023

28/06/2023 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 19:30

Protocolizada Petição 641143/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

13/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/06/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00043399720114013800 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2023/0193942-4.

05/06/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS