TRF1 - 0000607-08.2015.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO

CPF *80.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 00:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 01/06/2022 00:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/05/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:00

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000607-08.2015.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 11 de abril de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 11/04/2022 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 13:27

    Juntada de documentos diversos

  • 05/04/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 21:20

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO em 30/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:12

    Juntada de recurso extraordinário

  • 18/08/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000607-08.2015.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000607-08.2015.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BRASILIANO DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/08/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/08/2021 12:03

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 13:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2021 13:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 02/08/2021 13:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2021 13:57

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 13:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/04/2021 16:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO 269 DO DIA 11/05/2021, ÀS 09:30H

  • 13/10/2020 08:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/10/2020 13:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2020 15:18

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/07/2020 15:18

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 23/07/2020 15:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 08:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 05/03/2020 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/03/2020 15:23

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/02/2020 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATE 05 DE MARÇO

  • 28/01/2020 17:17

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 17/01/2020 14:16

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 245ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.01.2020, ÀS 9:30

  • 18/07/2016 16:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/07/2016 16:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/07/2016 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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