29/07/2022 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/07/2022 13:42

Juntada de manifestação
24/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/02/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/01/2022 16:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 16:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 16:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
10/12/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOELMA BATISTA DOS SANTOS
01/12/2021 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/11/2021 11:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 16:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
28/09/2021 09:17

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
22/09/2021 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOELMA BATISTA DOS SANTOS
26/08/2021 12:01

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021
26/08/2021 11:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2021 16:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
09/12/2018 08:23

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700
09/12/2018 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.
09/12/2018 07:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2018 07:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 16:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 14:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
28/11/2018 14:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/11/2018 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/11/2018 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOELMA BATISTA DOS SANTOS
14/11/2018 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2018 14:26

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 12:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
05/11/2018 16:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/10/2018 15:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
30/07/2018 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
30/07/2018 09:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2018 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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