10/11/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:21

Juntada de manifestação
25/05/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 20:21

Juntada de outras peças
20/05/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:22

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 12:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/03/2022 12:57

Conclusos para julgamento
06/02/2022 17:41

Juntada de alegações/razões finais
05/02/2022 04:26

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES SANTOS em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 21:34

Juntada de alegações/razões finais
31/01/2022 21:23

Juntada de alegações/razões finais
18/01/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 16:17

Juntada de alegações/razões finais
04/11/2021 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 20:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
14/10/2021 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 10:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/09/2021 09:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
29/09/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:19

Juntada de Ata de audiência
27/09/2021 10:27

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/09/2021 09:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
15/09/2021 18:04

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:41

Decorrido prazo de GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:41

Decorrido prazo de FELIPE SANTIN em 23/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:37

Decorrido prazo de JANEILMA DOS SANTOS LUZ em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 03:38

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 03:38

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:50

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1003165-10.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NELCION LUIS GARCIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDENI MARTINS BRITO - TO3535, FELIPE SANTIN - TO6412, JANEILMA DOS SANTOS LUZ - TO3822 e GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - TO8774 DESPACHO Designo o dia 28 de setembro de 2021, às 9h30min, para realização de audiência de instrução, a ocorrer pela via eletrônica, preferencialmente pela plataforma Microsoft Teams, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas defesas.

Na mesma ocasião os réus serão interrogados.

Intimem-se (IDs 489693881, 498055194, 503618492, 561964371, 503704855) PALMAS/TO, data atribuída pelo sistema.

JOÃO PAULO ABE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
13/08/2021 21:02

Juntada de manifestação
13/08/2021 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 11:07

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:48

Conclusos para despacho
11/06/2021 10:12

Juntada de manifestação
07/06/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:38

Conclusos para despacho
31/05/2021 09:43

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:33

Conclusos para despacho
13/04/2021 11:14

Juntada de manifestação
07/04/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 07:43

Decorrido prazo de JOSE AFONSO FREIRE VILANOVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:42

Decorrido prazo de NELCION LUIS GARCIAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:42

Decorrido prazo de VALDIR BANDEIRA BRITO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:42

Decorrido prazo de GILMAR LIMA MOURA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:41

Decorrido prazo de ALMIR BANDEIRA BRITO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:41

Decorrido prazo de JOSE ELIAS BORGES DA NOBREGA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:40

Decorrido prazo de MARIA REGINA STIVANIN NISHIE em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:40

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES SANTOS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BARROS PIMENTEL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:40

Decorrido prazo de MARITONIA MIRANDA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
26/03/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2021 13:50

Juntada de documentos diversos
26/01/2021 12:09

Conclusos para decisão
26/01/2021 11:10

Juntada de documentos diversos
18/11/2020 13:05

Juntada de resposta à acusação
13/11/2020 05:07

Decorrido prazo de GILMAR LIMA MOURA em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 12:16

Mandado devolvido cumprido
05/11/2020 12:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/10/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/09/2020 17:43

Juntada de defesa prévia
29/09/2020 08:27

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 23:16

Mandado devolvido cumprido
25/09/2020 23:16

Juntada de diligência
17/09/2020 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/08/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2020 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2020 14:56

Juntada de documentos diversos
28/07/2020 22:51

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:45

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:38

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:30

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:21

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:09

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 22:01

Juntada de resposta à acusação
28/07/2020 21:51

Juntada de resposta à acusação
18/06/2020 15:13

Juntada de Certidão
04/06/2020 23:31

Juntada de resposta à acusação
22/05/2020 16:14

Juntada de documentos diversos
02/04/2020 11:25

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:01

Juntada de Petição intercorrente
30/03/2020 16:59

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:09

Expedição de Mandado.
30/03/2020 14:00

Expedição de Mandado.
27/03/2020 16:24

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 16:24

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 16:24

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 16:24

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 14:48

Expedição de Mandado.
27/03/2020 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2020 13:39

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2019 11:37

Recebida a denúncia
18/10/2019 15:15

Conclusos para decisão
25/09/2019 17:12

Distribuído por sorteio
25/09/2019 17:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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