TRF1 - 0011767-29.2007.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO MAURICIO RODRIGUES DA MATA

CPF *13.***.*09-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

JUIZO DA 6 VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM

JUIZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 13:44

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/11/2021 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2021 16:16

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/11/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de JOAO MAURICIO RODRIGUES DA MATA em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:50

    Decorrido prazo de JUIZO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM em 29/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011767-29.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011767-29.2007.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: JOAO MAURICIO RODRIGUES DA MATA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/08/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2021 10:40

    Juntada de documentos diversos migração

  • 06/08/2021 14:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/08/2021 14:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 06/08/2021 14:50

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 26/10/2009 15:16

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 26/10/2009 14:58

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO

  • 23/10/2009 09:53

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/09/2009 11:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DPU

  • 18/09/2009 09:39

    OFICIO: EXPEDIDO - Nº202/2009 - AO JEF/AM -> CIÊNCIA DE ACÓRDÃO

  • 03/09/2009 16:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 10:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/08/2009 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU ACERCA DO R.E. INTERPOSTO PELO INSS

  • 25/08/2009 11:27

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - PELO INSS

  • 21/08/2009 10:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/06/2009 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 29/06/2009 15:44

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - JULGADOS EM 26/06/2009

  • 16/03/2009 11:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS EM MS

  • 16/03/2009 10:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 16/03/2009 09:55

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 13/03/2009 16:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 10:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/03/2009 13:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2009 10:33

    OFICIO: EXPEDIDO - AO JEF/AM

  • 11/02/2009 10:38

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/02/2009 09:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 10:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/01/2009 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2009 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 15/12/2008 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2008 15:33

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 18/03/2008 08:40

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DPU E MPF

  • 21/02/2008 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - INSS

  • 12/02/2008 12:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/02/2008 11:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 01/02/2008 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 21/01/2008 09:35

    OFICIO: EXPEDIDO - OF N. 005/2008 AO JEF/AM

  • 21/01/2008 09:34

    CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DO INSS

  • 21/01/2008 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 37-38

  • 18/12/2007 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 33/2007, NO DOE 31.244 QUE CIRCULOU NO DIA 14/12/2007

  • 04/12/2007 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - (2ª) REMETIDO EFETIVAMENTE PARA A PUBLICAÇÃO EM 04/12/2007

  • 28/11/2007 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 14/11/2007 17:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/10/2007 10:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 09/10/2007 10:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES

  • 28/09/2007 12:36

    CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 27/09/2007 16:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 13:39

    OFICIO: EXPEDIDO - AO IMPDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIO 140 2007

  • 21/09/2007 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA DPU

  • 21/09/2007 12:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/09/2007 14:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 19/09/2007 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2007

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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