TRF1 - 0002164-34.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2022 20:54
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 12:07
Juntada de contrarrazões
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05/07/2022 01:42
Decorrido prazo de TARSO DANTAS DE MELO em 04/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.
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15/06/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
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03/06/2022 12:24
Juntada de manifestação
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31/05/2022 14:13
Juntada de embargos de declaração
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30/05/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 11:13
Conhecido o recurso de TARSO DANTAS DE MELO - CPF: *13.***.*17-04 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 13:08
Juntada de manifestação
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13/05/2022 13:07
Juntada de manifestação
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10/05/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: TARSO DANTAS DE MELO , Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO - BA32871-A .
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0002164-34.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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12/01/2022 13:36
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 01:14
Decorrido prazo de TARSO DANTAS DE MELO em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 01:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
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24/08/2021 00:00
Citação
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 27/05/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 3 -
23/08/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 13:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/06/2021 14:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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27/05/2021 12:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2018
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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