TRF1 - 0016185-40.2003.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 02:47
Decorrido prazo de DINALVA DA CONCEICAO COSTA PEREIRA em 29/08/2022 23:59.
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30/08/2022 02:42
Decorrido prazo de ALDEMY DE CASTRO PEREIRA em 29/08/2022 23:59.
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30/08/2022 02:42
Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO E OUTRO em 29/08/2022 23:59.
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26/07/2022 10:57
Processo devolvido à Secretaria
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26/07/2022 10:57
Juntada de Certidão
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26/07/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 09:15
Juntada de Certidão
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03/05/2022 20:36
Conclusos para despacho
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03/10/2021 07:59
Juntada de manifestação
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30/09/2021 00:27
Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO E OUTRO em 29/09/2021 23:59.
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17/08/2021 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
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17/08/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016185-40.2003.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DINALVA DA CONCEICAO COSTA PEREIRA e outros POLO PASSIVO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO E OUTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO E OUTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/08/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 14:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/08/2021 14:05
Juntada de volume
-
13/08/2021 13:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/03/2020 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/02/2020 11:00
OFICIO EXPEDIDO
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04/02/2020 17:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/01/2020 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/01/2020 13:08
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2019 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/10/2019 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/10/2019 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2019 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2019 13:58
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 13:40
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - 142-145
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26/07/2019 13:40
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/06/2019 20:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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19/06/2019 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/06/2019 15:24
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 11:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/12/2018 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) calculo
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07/12/2018 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - extrato
-
31/10/2018 17:29
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
31/10/2018 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/10/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/2018 15:49
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/10/2018 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2018 12:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VLS..
-
03/10/2018 12:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2018 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proc.
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10/09/2018 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/08/2018 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
01/08/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/07/2018 14:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2018 12:00
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/05/2018 16:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
22/05/2018 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/05/2018 11:08
Conclusos para despacho
-
01/03/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ENTREGA FRUSTRADA
-
24/01/2018 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/01/2018 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
15/01/2018 19:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2018 16:40
Conclusos para despacho
-
28/09/2017 11:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/06/2017 14:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/06/2017 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/05/2017 14:54
Conclusos para despacho
-
11/05/2017 16:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/02/2017 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
30/01/2017 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
14/12/2016 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2016 17:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
14/12/2016 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/10/2016 18:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/10/2016 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2016 13:57
Conclusos para despacho
-
08/08/2016 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2016 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/08/2016 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/08/2016 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
28/07/2016 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/07/2016 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/07/2016 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2016 17:56
Conclusos para despacho
-
06/06/2016 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/06/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/05/2016 18:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/05/2016 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2016 15:39
Conclusos para despacho
-
19/02/2016 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2016 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2016 15:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES
-
02/02/2016 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/02/2016 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/01/2016 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/01/2016 09:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2016 11:23
Conclusos para despacho
-
11/11/2015 14:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/06/2015 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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09/06/2015 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/05/2015 19:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/05/2015 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2015 13:22
Conclusos para despacho
-
19/01/2015 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2015 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 22/01- EXEQUENTE
-
18/12/2014 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/12/2014 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/12/2014 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/11/2014 11:17
Conclusos para despacho
-
02/06/2014 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2014 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2014 13:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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15/05/2014 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 236/242, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ DIA
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15/05/2014 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
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14/03/2014 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 26/03/2014
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12/03/2014 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FL. 236/242, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (
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29/01/2014 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/01/2014 16:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/01/2014 13:25
Conclusos para despacho
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30/10/2013 10:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS DE FL. 226 SEM QUE HOUVESSE MANIFESTAÇÃO DE TERCEIROS.
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05/09/2013 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/08/2013 18:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ENTREGUE
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21/08/2013 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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21/08/2013 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/REU 05/09/2013
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16/08/2013 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...4. INTIME-SE A CHESF PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NO Ó
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16/08/2013 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/08/2013 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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16/08/2013 12:08
DILIGENCIA CUMPRIDA - retificado o objeto para constituição de servidão
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15/08/2013 18:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar objeto
-
15/08/2013 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificar objeto
-
15/08/2013 18:00
Conclusos para despacho
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14/06/2013 12:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - expedir edital
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08/05/2013 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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06/05/2013 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/04/2013 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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01/04/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/03/2013 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/03/2013 09:34
Conclusos para despacho
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07/03/2013 11:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/12/2012 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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11/12/2012 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. INTIMEM-SE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL OBJETO DOS AUTOS PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO DAS DÍVID
-
11/12/2012 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/12/2012 09:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
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11/12/2012 09:41
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
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30/11/2012 09:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/11/2012 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2012 13:40
Conclusos para despacho
-
24/07/2012 19:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/07/2012 19:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2012 14:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
13/07/2012 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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11/07/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIFICO QUE DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE
-
20/06/2012 19:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/05/2012 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
-
16/05/2012 19:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2012 19:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2012 15:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA LETÍCIA LIMA PEREIRA, OAB BA 25.579-E
-
09/05/2012 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO - CHESF
-
09/05/2012 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/05/2012 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO
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22/03/2012 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/03/2012 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2012 15:56
Conclusos para despacho
-
09/12/2011 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/12/2011 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2011 16:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/11/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/11/2011 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. REQUEIRA A PARTE EXPROPRIADA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A EXECUÇÃO DO JULGADO. 2. DECORRIDO O PRAZO S
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26/10/2011 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/10/2011 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/10/2011 18:17
Conclusos para despacho
-
09/08/2011 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/08/2011 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA VIR RECEBER A CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA ÀS FLS. 168...
-
28/07/2011 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/07/2011 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/07/2011 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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19/07/2011 10:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA VIR RECEBER A CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA ÀS FLS. 168, APÓS O PAGAMENTO
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15/07/2011 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/07/2011 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/07/2011 18:18
Conclusos para despacho
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14/07/2011 08:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA
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13/06/2011 19:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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13/06/2011 19:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2011 15:36
Conclusos para despacho
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01/06/2011 19:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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04/05/2011 20:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota
-
02/05/2011 10:00
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL
-
26/04/2011 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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08/04/2011 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/04/2011 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2011 14:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/04/2011 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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30/03/2011 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIÃO, PARA QUE REQUEIRAM, NO PRAZO SUCES
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28/03/2011 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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25/03/2011 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/03/2011 16:45
Conclusos para despacho
-
12/11/2010 12:58
RECEBIDOS DO TRF
-
08/09/2008 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 70/2008
-
04/09/2008 12:56
REMESSA ORDENADA: TRF
-
15/07/2008 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/07/2008 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2008 09:01
CARGA: RETIRADOS AGU - REPR LEGAL
-
09/07/2008 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/07/2008 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADOR FEDERAL
-
29/05/2008 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
27/05/2008 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 115-B, FLS.76/79
-
27/05/2008 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...3.EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA...(EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$ 5,32; PORTE DE REMESSA E RET
-
23/05/2008 16:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
-
23/05/2008 16:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
08/02/2008 16:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/01/2008 16:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
13/12/2007 16:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
-
12/12/2007 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/12/2007 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2007 09:17
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
04/12/2007 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2007 17:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PROCURADORIA FEDERAL
-
24/09/2007 14:48
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
-
13/09/2007 14:24
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
11/09/2007 16:39
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
03/09/2007 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
03/09/2007 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
31/08/2007 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANIFESTEM-SE OS EXPROPRIADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O LAUDO DE FLS. 115/128...
-
31/08/2007 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
20/08/2007 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2007 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/08/2007 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/08/2007 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 9CINCO) DIAS, PRIMEIRO O(S) AUTOR9ES), SOBRE O LAUDO DE FLS. 115/128...
-
14/08/2007 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/08/2007 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/08/2007 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2007 16:45
Conclusos para despacho
-
02/08/2007 17:17
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
02/08/2007 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2007 16:32
CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HELIO CARDOSO
-
25/05/2007 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/05/2007 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2007 18:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2007 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/05/2007 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/05/2007 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2007 17:13
CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO
-
05/12/2006 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/11/2006 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
21/11/2006 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/11/2006 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA AS PETIÇÕES DE FLS. 99/100 E104, FIXO PROVISORIAMENTE OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA AUTORA, NO PRAZO
-
17/10/2006 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/10/2006 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2006 13:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2006 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2006 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2006 09:08
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/08/2006 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/05/2006 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
18/05/2006 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
28/04/2006 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/04/2006 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
05/04/2006 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
05/04/2006 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/04/2006 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FL. 49.
-
22/03/2006 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/03/2006 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/03/2006 12:57
Conclusos para despacho
-
10/02/2006 09:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/02/2006 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
06/12/2005 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/10/2005 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/10/2005 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE A CHESF E A ANEEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 77/84.
-
23/09/2005 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/09/2005 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2005 14:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2005 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/06/2005 17:54
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
-
22/06/2005 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/04/2005 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
01/04/2005 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - iontimacao da aneel
-
01/04/2005 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/04/2005 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2005 16:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
30/03/2005 17:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/03/2005 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/03/2005 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM A EXPOPRIANTE E SUA ASSISTENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
-
28/03/2005 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/03/2005 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2005 11:06
Conclusos para despacho
-
15/03/2005 18:15
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
-
04/03/2005 14:37
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
13/12/2004 18:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - CITACAO E IMISSAO
-
29/09/2004 16:15
OFICIO EXPEDIDO
-
20/09/2004 16:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA C.P.
-
02/09/2004 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/09/2004 15:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem noticias da carta precatoria
-
30/06/2004 18:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. INFORMACAO/DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA
-
11/05/2004 11:13
OFICIO EXPEDIDO
-
10/05/2004 16:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/05/2004 16:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/04/2004 17:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
15/03/2004 11:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
09/03/2004 15:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
-
12/02/2004 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/02/2004 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2004 16:52
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
19/01/2004 17:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/01/2004 12:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/01/2004 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/01/2004 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/12/2003 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/12/2003 11:30
PERICIA PERITO NOMEADO - DR HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO
-
19/12/2003 11:30
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
-
18/12/2003 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE
-
15/12/2003 13:34
Conclusos para decisão
-
12/12/2003 16:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDA ANEEL COMO ASSIT. ATIVA
-
12/12/2003 13:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/12/2003 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/12/2003 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/12/2003 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/12/2003 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 35/38, ADMITO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL COMO ASSISTENTE DA AUTORA, TORNANDO-SE COMPETENTE ESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULG
-
03/12/2003 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/12/2003 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2003 11:53
Conclusos para despacho
-
14/11/2003 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/09/2003 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
15/09/2003 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
15/09/2003 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2003 17:30
Conclusos para despacho
-
20/08/2003 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/08/2003 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2003 07:50
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/08/2003 19:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2003 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/08/2003 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2003 15:18
Conclusos para decisão
-
14/07/2003 18:47
INICIAL AUTUADA
-
11/07/2003 16:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2003
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
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