04/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/09/2024 12:39

Juntada de Informação
04/09/2024 12:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RANGEL LIO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:28

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:43

Conhecido o recurso de RANGEL LIO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*96-53 (APELANTE) e provido em parte
31/07/2024 14:14

Juntada de certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:51

Incluído em pauta para 30/07/2024 14:00:00 Sala 01.
09/07/2024 14:28

Conclusos ao revisor
09/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 12:58

Conclusos ao revisor
09/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
09/09/2023 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 11:00

Juntada de parecer
18/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:37

Juntada de certidão
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:29

Conclusos para decisão
14/07/2023 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
22/06/2023 12:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/06/2023 10:57

Recebidos os autos
22/06/2023 10:57

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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