TRF1 - 0034916-12.2002.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA

CPF *85.***.*40-44

LIAMAR CAIXETA VIEIRA

CPF *24.***.*33-20

L & C EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S.S. LTDA - ME

CNPJ: 01.464.153/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 18/03/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 04:02

    Decorrido prazo de LIAMAR CAIXETA VIEIRA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:56

    Decorrido prazo de L & C EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S.S. LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 01:04

    Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034916-12.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA LIAMAR CAIXETA VIEIRA L & C EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S.S.

    LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 07:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2019 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2015 18:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2015 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2015 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2015 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2014 16:23

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2011 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2011 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2011 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2011 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2011 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2010 11:58

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/11/2008 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/11/2008 12:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/11/2008 18:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 13:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

  • 24/06/2008 13:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/06/2008 12:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 12:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 10:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 08/04/2008 12:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

  • 08/04/2008 12:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/02/2006 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2005 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2005 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/10/2005 13:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/10/2005 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2005 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 13/09/2005 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 17/06/2005 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2005 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2005 09:32

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2003 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2003202700

  • 27/06/2003 11:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/06/2003 11:48

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 25/06/2003 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2003 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2003 13:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/06/2003 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2003 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2003 10:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2003 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2003 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 01/04/2003 15:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2003 08:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2003 12:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 17/01/2003 18:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/2002 11:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/12/2002 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2002 17:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2002 15:38

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2002 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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