02/05/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/05/2022 13:38

Juntada de Informação
02/05/2022 13:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/03/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:23

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:20

Juntada de manifestação
24/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0043179-95.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de fevereiro de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
22/02/2022 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 00:29

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.
18/08/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
18/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043179-95.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043179-95.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
25/05/2021 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/04/2021 17:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RE - SEGUIMENTO NEGADO
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/07/2013 10:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
18/07/2013 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
17/07/2013 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/07/2013 08:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
03/07/2013 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
14/06/2013 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/06/2013 14:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
04/03/2013 10:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/02/2013 10:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/02/2013 14:14

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/02/2013 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/02/2013 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO PU
26/02/2013 11:06

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
26/02/2013 11:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/01/2013 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
29/01/2013 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2012 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ACÓRDÃO
11/12/2012 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/11/2012 08:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/11/2012 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/11/2012 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
04/11/2012 02:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
10/10/2012 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 18/10/2012, ÀS 14HS
27/04/2012 08:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/04/2012 09:50

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/08/2011 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE
30/08/2011 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN
29/07/2011 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
27/07/2011 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO
15/07/2011 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/06/2011 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO (ACÓRDÃO + RE)
08/06/2011 10:16

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/06/2011 10:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2011 15:03

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/03/2011 15:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/02/2011 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
15/12/2010 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/12/2010 12:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/09/2010 18:35

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 36ª SESSÃO, EM 09/09/2010
02/09/2010 15:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - .
13/04/2010 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2010 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2010 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010292-34.2017.4.01.9199

Park Beer Distribuidora de Bebidas LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Sandro Pereira da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0010292-34.2017.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Park Beer Distribuidora de Bebidas LTDA

Advogado: Sandro Pereira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0019696-33.2014.4.01.3600

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Onesimo Antonio Correa da Costa

Advogado: Hevelyn de Souza Martins Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2014 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0043784-89.2019.4.01.3300

Emanoel Silvestre

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ana Clara de Carvalho Polkowski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043784-89.2019.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Emanoel Silvestre

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo