TRF1 - 0009891-02.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 23:01

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 22:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 01/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 11:16

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 01:46

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009891-02.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/05/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/05/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 18:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/03/2022 20:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 17:30

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:16

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009891-02.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2009 21:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 21:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/10/2008 13:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 50

  • 29/10/2008 13:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/10/2008 13:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 08:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 08:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/07/2004 10:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2004 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2004 17:03

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2004 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2003 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2001 13:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2001 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2001 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2001 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2001 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2001 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2001 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2000 13:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 05/10/2000 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2000 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 26/09/2000 12:22

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/09/2000 09:05

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/09/2000 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2000 15:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2000 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/08/2000 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2000 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2000 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2000 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 25/05/2000 17:14

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 16/05/2000 16:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/05/2000 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2000 13:43

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 02/02/2000 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2000 13:44

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 03/11/1999 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/09/1999 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 05 24/09/99

  • 17/09/1999 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/1999 17:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/08/1999 17:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/05/1999 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/1999 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 04/05/1999 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/1999 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/1999 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/04/1999 12:57

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/1999 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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