TRF1 - 0007399-77.2016.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC

CNPJ: 11.354.663/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL

CPF *14.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0007399-77.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA - AC3132, GLEISON GOMES DE SOUZA - AC3359, LUCIBETH FARIAS FALCAO - AC4219 POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

  • 01/04/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 08:02

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL em 10/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 02:21

    Publicado Intimação polo passivo em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0007399-77.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL (CPF: *14.***.*50-78) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]).

    VALOR DA CAUSA: R$ 1.459,36.

    DATA DE AJUIZAMENTO: 04/11/2016.

    ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244.

    O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996).

    Parágrafo único.

    As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara

  • 15/12/2021 11:54

    Expedição de Edital.

  • 15/12/2021 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL em 14/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:14

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0007399-77.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC promoveu execução contra MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 2016.26.80000691, inscritas em 02/08/2016.

    O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição ID 408741915.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC

  • 19/08/2021 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2021 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:35

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 18/05/2021 23:59.

  • 24/03/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 16:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2021 15:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/12/2020 12:37

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2020 11:27

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 21/10/2020 07:24

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 20/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 14:59

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 13/10/2020 14:59

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 10/10/2020 08:20

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA LEAL em 09/10/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 18:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/08/2020.

  • 14/08/2020 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 13:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2020 15:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2019 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/08/2019 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2019 08:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2019 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AIO CRECI

  • 13/06/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 12/06/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/06/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 107 - NÃO LOCALIZADOS BENS PARA PENHORA NOS AUTOS E NEM LOCALIZADA

  • 10/06/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/05/2019 10:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 08/05/2019 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... REVOGO O DESPACHO DE FL. 28... DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, INICIADA EM 30/10/2017

  • 16/04/2019 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CRECI DESP. FL.46

  • 14/12/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2018 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA NO ENDEREÇO DE FL. 37, POR SER O MESMO JA DILIGENCIADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 12/13). DESTA FORMA, RETORNEM-SE OS AUTOS A SUSPENSÃO DE FL. 28.

  • 27/11/2018 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2018 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 17/09/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/09/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2018 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/08/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA TRE

  • 28/08/2018 09:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/08/2018 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA REALIZAR PESQUISA DE ENDEREÇO NO SIEL

  • 16/08/2018 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 03/05/2018 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/04/2018 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2018 08:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2018 08:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 24/01/2018 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2018 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE

  • 17/01/2018 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 16/10/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 06/10/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2017 10:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COM RENAJUD POSITIVO E BACENJUD NEGATIVO

  • 30/08/2017 14:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/08/2017 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 01/08/2017

  • 13/06/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 105, DISPONIBILIZADO EM 13/06/2017, PUBLICADO EM 14/06/2017- (...) EXECUTADO(A) : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEAL FINALIDADE : CITAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEAL, CPF N. 81

  • 12/06/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/05/2017 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/05/2017 11:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO

  • 22/05/2017 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL

  • 17/05/2017 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 10:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2017 10:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2017 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2017 11:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/12/2016 11:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 29/11/2016 08:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/11/2016 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055317-46.2013.4.01.3400

Conselho Regional de Economia 11 Regiao-...

Edgar Gomes de Souza

Advogado: Silvanya Leticia Gomes de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0079348-33.2013.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Agdo Monteiro de Souza

Advogado: Carlos Marcelo Machado Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2013 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0005046-10.2016.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ana Maria Besing e Cia LTDA - ME

Advogado: Leidiane Rezende Cordeiro Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2016 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0026860-09.2010.4.01.3400

Elvira Franca Goncalves Raro

Uniao Federal

Advogado: Ulisses Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2010 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0001520-88.2018.4.01.3301

Silvio Jose Nunes Armede

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Silvio Jose Nunes Armede

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2021 15:14

Exibir Processo