26/10/2021 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2021 08:08

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:08

Juntada de Informação
17/09/2021 17:37

Juntada de Certidão
08/05/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 17:45

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
31/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA em 22/03/2021 23:59.
15/03/2021 20:16

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0045876-55.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045876-55.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente)
11/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:10

Proferida decisão interlocutória
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045876-55.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045876-55.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - (OAB: DF05939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 15:57

Conclusos para decisão
01/02/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:28

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:28

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:28

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:20

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/01/2015 15:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/01/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/01/2015 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2015 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3539192 CONTRA-RAZOES
22/01/2015 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3539191 CONTRA-RAZOES
19/01/2015 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/12/2014 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/10/2014 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/10/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/10/2014 18:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/10/2014 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458842 RECURSO ESPECIAL
03/10/2014 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2014 12:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/09/2014 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/08/2014 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA
29/08/2014 08:26

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014. Nº de folhas do processo: 346
21/08/2014 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/08/2014 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
15/08/2014 09:56

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014 - 14:00 HORAS
14/08/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
13/08/2014 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/08/2014 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428490 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/08/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/08/2014 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/07/2014 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396011 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/07/2014 16:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/07/2014 13:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/06/2014 14:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDICATO DOS TRAB. DO RAMO QUIMICO PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
18/06/2014 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/06/2014 14:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER - CARGA
13/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 329
20/05/2014 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/05/2014 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
13/05/2014 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
09/05/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
08/05/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
08/05/2014 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3362140 SUBSTABELECIMENTO
08/05/2014 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2014 15:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2014 - ÀS 14:00 HORAS
07/05/2014 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/05/2014 12:31

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/05/2014 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - RETIFICAÇAO 30/04/2014 PÁGS. 272/289
30/04/2014 08:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30/05/2014 PÁGS. 272/289
28/04/2014 15:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2014
08/07/2013 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
05/07/2013 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
05/07/2013 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2013

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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