07/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/10/2022 16:03

Outras Decisões
01/09/2022 01:52

Decorrido prazo de LINDINAURA FERREIRA PENHA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/03/2022 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/03/2022 20:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/03/2022 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDINAURA FERREIRA PENHA
10/03/2022 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB DECL REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
10/03/2022 09:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
16/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 05ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
15/02/2022 14:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/03/2022
18/01/2022 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2021 10:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/12/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINDINAURA FERREIRA PENHA
01/12/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AS PARTES - CADASTRAR ADV. ECINT
26/10/2021 11:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
26/10/2021 11:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/09/2021 16:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 20:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
16/08/2021 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/02/2019 16:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/02/2019 16:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/02/2019 14:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/01/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 09:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/01/2019 07:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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