STJ - 0039152-33.2009.4.01.3700

13/01/2021 00:00

Intimação

05/06/2020 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2020 12:24

Transitado em Julgado em 05/06/2020

27/02/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2020 Petição Nº 605392/2019 - AgInt

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2020 14:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0605392 - AgInt no AREsp 1544839 - Publicação prevista para 27/02/2020

19/02/2020 14:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 605392/2019 - AgInt no AREsp 1544839

17/02/2020 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 605392/2019 - AgInt no AREsp 1544839/MA

04/12/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

11/11/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2019 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 605392/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605392/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

20/09/2019 16:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 605392/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 16:41

Protocolizada Petição 605392/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2019

11/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 14:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/08/2019 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2019 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO