01/09/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
11/07/2022 09:21

Juntada de manifestação
08/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/03/2022 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 10:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
02/02/2022 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDEMIR DA COSTA
06/12/2021 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
28/09/2021 10:08

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
21/09/2021 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2021 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDEMIR DA COSTA
14/09/2021 12:42

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
14/09/2021 12:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 20:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
16/08/2021 08:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2019 16:25

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.0.1.3700
25/03/2019 16:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/03/2019 16:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/03/2019 10:01

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
11/03/2019 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDEMIR DA COSTA
08/03/2019 08:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2019 17:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/02/2019 08:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2019 08:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2019 08:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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