TRF1 - 0001692-24.2009.4.01.3308

05/04/2022 03:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/04/2022 14:59

Juntada de Informação

04/04/2022 14:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/03/2022 01:25

Decorrido prazo de CLOVES FERREIRA MEIRELES em 28/03/2022 23:59.

05/03/2022 15:48

Juntada de manifestação

02/03/2022 16:14

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 09:38

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022 11:25

Juntada de manifestação

27/01/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 10:33

Incluído em pauta para 16/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

10/01/2022 17:33

Conclusos para julgamento

10/01/2022 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/10/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 00:14

Decorrido prazo de CLOVES FERREIRA MEIRELES em 16/09/2021 23:59.

25/08/2021 00:00

Citação

29/07/2021 09:29

Juntada de manifestação

24/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021 11:29

Juntada de Certidão de processo migrado

24/07/2021 11:01

Juntada de volume

17/07/2021 20:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/07/2021 20:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

17/07/2021 20:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - pelo NUCJU

17/07/2021 20:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/07/2021 20:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

02/06/2021 12:39

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme decisão de fls 247

29/01/2021 13:18

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

06/08/2020 10:49

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)

14/02/2020 15:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - PREVENCAO

11/02/2020 14:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 328ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.02.2020, ÀS 09H30.

27/01/2020 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

27/01/2020 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/01/2020 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA