TRF1 - 0044226-95.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS

CPF *96.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/02/2022 14:54

    Juntada de Informação

  • 07/02/2022 14:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/01/2022 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:06

    Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 00:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 25/08/2021 19:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 06/08/2021 13:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 06/08/2021 13:22

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 12:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/06/2021 15:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2021 15:21

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 26/03/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO GDACT. R.E. STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014

  • 26/03/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014

  • 27/11/2012 17:51

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO GDACT. R.E. STF

  • 19/11/2012 23:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2012 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 08/11/2012 23:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2012. AGUARDA SOBRESTAMENTO

  • 23/10/2012 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1

  • 23/10/2012 14:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 26/03/2012 16:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE

  • 26/03/2012 16:25

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AUTOR APRESENTOU CONTRARRAZOES AO REC. EXTRAORDINARIO

  • 02/03/2012 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/03/2012.. PRAZO AUTOR CONTRA-RAZOES R.E 19/03/2012

  • 15/02/2012 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE

  • 15/02/2012 14:57

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL

  • 19/01/2012 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 20/01/2012. UNIAO INTIMADO 20/01/2012. PRAZO 06/02/2012.

  • 15/12/2011 18:54

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 08/12/2011 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 15/12/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2011

  • 08/12/2011 11:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2011

  • 25/10/2010 09:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 19/10/2010 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2009

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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