02/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2022 15:55

Juntada de Informação
31/01/2022 15:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 01:02

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREA DOS REIS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.
22/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREA DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREA DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREA DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREA DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:09

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/06/2021 15:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2021 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO: RE GDACT. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
21/05/2013 13:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO: RE GDACT
26/04/2013 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
25/04/2013 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 25/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/04/2013
23/04/2013 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1
23/04/2013 17:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESWTAMENTYO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
07/12/2012 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
07/12/2012 15:07

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM CRAZOES DO AUTOR AO RE
08/11/2012 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2012. PRAZO CONTRARRAZOES AO R.E 26/11/2012
25/10/2012 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE
25/10/2012 09:52

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO
24/10/2012 06:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
11/10/2012 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2012 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
27/09/2012 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 28/09/2012.. PRAZO E-DJF1 15/10/2012
13/09/2012 22:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
10/09/2012 08:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 13/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/09/2012
10/09/2012 08:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/09/2012
20/01/2012 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GABINETE DO RELATOR
10/01/2012 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2010

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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