13/09/2022 02:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2022 23:59.
20/08/2022 17:15

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO NOGUEIRA LAGO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:15

Decorrido prazo de GRUPO ANTARES DE ENSINO LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MAMONA BOAVENTURA em 19/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2022 09:38

Conclusos para julgamento
22/03/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO NOGUEIRA LAGO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MAMONA BOAVENTURA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:48

Decorrido prazo de GRUPO ANTARES DE ENSINO LTDA em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:00

Citação

Redistribuição automática realizada em 21/07/2021. 20ª VARA - SALVADOR
26/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:09

Juntada de Certidão de processo migrado
26/07/2021 12:04

Juntada de volume
26/07/2021 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/07/2021 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2021 16:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 SECAO DECLINIO 3300
06/07/2021 10:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECISÃO SEI DE DECLINIO REMESSA A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DISTRIBUIÇÃO
05/07/2021 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 14:41

Conclusos para decisão
05/07/2021 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2021 14:43

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
14/01/2020 15:34

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA EF SJBA
14/01/2020 15:34

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
13/01/2020 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2020 15:34

Conclusos para decisão
19/12/2017 18:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2016 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2016 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 16:26

Conclusos para despacho
27/05/2016 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2015 13:55

Conclusos para decisão
25/11/2015 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2015 14:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2015 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2015 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/10/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/07/2015 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXCDO
07/07/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO
29/06/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/06/2015 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA
10/06/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2015 18:26

Conclusos para decisão
11/11/2014 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/02/2014 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014
19/02/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014
08/11/2013 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2013 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/2013 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 07:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2013 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2013 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2013 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2013 15:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/04/2013 14:53

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/05/2012 14:51

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/05/2012 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2012 17:06

Conclusos para despacho
28/02/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
06/02/2012 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2012 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2012 10:17

Conclusos para despacho
19/07/2011 20:00

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011
19/07/2011 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011
03/02/2011 09:59

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/09/2010 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2010 11:38

Conclusos para despacho
28/04/2010 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer diligência de citação
28/04/2010 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2010 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2010 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/04/2010 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2009 16:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009 DE 26/04/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA
15/04/2009 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2008 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL: REQUER RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
12/11/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2008 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
15/04/2008 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ATO ORDINATÓRIO
22/08/2007 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2007 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2007

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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